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Vitor Teles
Teixeira de Freitas (BA)
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Publicações
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Vitor Teles
Modelo ·
há 6 anos
Ação de Restituição da Quantia Paga C/C Indenização por Dano Moral
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF REQUERENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG sob nº XXX, inscrita no CPF sob nº xxx, ENDEREÇO...
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Vitor Teles
Modelo ·
há 6 anos
Ação de modificação de cláusula contratual
INSIGNE JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF “NOME DA PARTE ATIVA”, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no RG sob o nº XXXXXXXXXX XXX/XX, inscrita no CPF sob o nº...
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Recomendações
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Marcio Jorio Fernandes
Artigo ·
há 7 anos
Entendendo a diferença entre induzimento, inst. ou aux. ao suicídio
Tema de hoje é bastante recorrente nos exames da ordem, por ser um tipo penal que possuem três verbos, que são: induzir, instigar e auxiliar ao suicídio, temos aqui um tipo misto alternativo, que...
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Janine Bertuol Schmitt
Artigo ·
há 7 anos
O locador pode vender o imóvel enquanto o locatário reside nele?
O proprietário pode sim vender o imóvel, no entanto a primeira coisa a ser observada é a preferência do locatário para a compra. Dizer que o locatário tem direito de preferência significa que o...
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